Termos e Condições de Uso
Na Scrivai, operamos sob princípios de excelência, inovação e resultados. Este documento estabelece as regras que garantem um ambiente de alto nível, no qual eficiência, compromisso e visão de crescimento fazem a diferença.
Termos de Serviço
- Introdução
Bem-vindo à SCRIVAI, uma plataforma educacional desenvolvida para promover o uso ético e produtivo da inteligência artificial (IA) na aprendizagem. A SCRIVAI oferece diversos serviços, incluindo:
- Uso da Plataforma
2.1. Requisitos de Idade
Os usuários devem ter pelo menos 18 anos para se registrar e utilizar a SCRIVAI de forma independente. Menores de idade podem acessar a plataforma apenas com o consentimento de seus pais ou responsáveis legais, que serão responsáveis por supervisionar seu uso. A SCRIVAI não se responsabiliza por acessos não autorizados de menores sem a devida supervisão e controle parental.
2.2. Registro
Para acessar determinados serviços da SCRIVAI, os usuários devem criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas. É responsabilidade do usuário:
- Manter a segurança e a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Não compartilhar sua conta com terceiros nem permitir acesso não autorizado.
- Notificar imediatamente a SCRIVAI em caso de suspeita de acesso indevido à sua conta.
A SCRIVAI reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas caso sejam detectadas informações falsas, fraude ou uso indevido da plataforma.
2.3. Uso Responsável
Os usuários da Scrivai devem utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com as leis aplicáveis. É expressamente proibido:
- Uso fraudulento ou enganoso: Tentar manipular os sistemas da SCRIVAI, incluindo o Guardian, para fins desonestos.
- Alteração ou interferência: Usar ferramentas ou técnicas que comprometam a segurança, a funcionalidade ou a integridade da SCRIVAI.
- Uso indevido de IA: Tentar burlar a detecção de IA não autorizada por meio de software externo ou técnicas de manipulação.
- Compartilhamento não autorizado: Distribuir, copiar ou compartilhar conteúdos da SCRIVAI Academy sem autorização.
- Condutas ilícitas ou inadequadas: Qualquer ação que viole leis, direitos de terceiros ou normas acadêmicas estabelecidas.
O descumprimento destas disposições poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a reembolso caso o usuário tenha uma assinatura paga.
- Sistema de Monitoramento – Guardian
3.1. Objetivo
O Guardian é uma ferramenta de monitoramento desenvolvida para ajudar estudantes e instituições educacionais a verificar a autenticidade do trabalho acadêmico e demonstrar o uso ético da inteligência artificial em atividades educacionais. Seu principal objetivo é oferecer um mecanismo transparente que permita aos usuários registrar seu processo de trabalho sem intervenção externa.
3.2. Gravação e Monitoramento
O Guardian funciona inteiramente de forma local no dispositivo do usuário. A SCRIVAI não armazena, coleta nem tem acesso às gravações realizadas por meio do sistema.
- A gravação de vídeo e áudio é realizada diretamente no navegador e baixada automaticamente para o computador do usuário.
- As gravações nunca são enviadas aos servidores da SCRIVAI nem monitoradas pelo sistema.
- O usuário tem controle total sobre suas gravações e pode decidir o que fazer com elas.
Se uma instituição educacional exigir evidências sobre o uso ético da IA, o usuário poderá, de forma voluntária ou mediante solicitação de sua universidade, compartilhar suas gravações como evidência de conformidade com as normas acadêmicas.
3.3. Privacidade e Segurança
Como as gravações geradas pelo Guardian são armazenadas exclusivamente no dispositivo do usuário, a SCRIVAI não tem acesso a esses arquivos e, portanto, não realiza qualquer tipo de processamento, análise ou revisão do material gravado.
Para garantir a privacidade e a segurança dos dados:
- As gravações existem apenas no computador do usuário e não são enviadas para servidores externos.
- A SCRIVAI não pode ver, revisar nem compartilhar gravações em nenhuma circunstância.
- A responsabilidade pela gestão das gravações é exclusivamente do usuário, que poderá mantê-las, excluí-las ou compartilhá-las de acordo com suas necessidades acadêmicas.
- Em caso de solicitação por parte de uma instituição educacional, o usuário poderá decidir apresentar suas gravações como prova de conformidade com as normas, mas isso é totalmente opcional e fica a critério do usuário.
O Guardian oferece uma ferramenta de transparência para que os usuários possam comprovar seu desempenho acadêmico sem comprometer sua privacidade.
- SCRIVAI Academy
4.1. Acesso ao Conteúdo
A SCRIVAI Academy é uma plataforma de formação online que oferece cursos, oficinas e materiais educacionais especializados em inteligência artificial, produtividade e ética digital. Os usuários podem acessar esses recursos de acordo com seu plano de assinatura ou de acordo com os acordos institucionais que a SCRIVAI mantenha com universidades e centros educacionais.
- Alguns cursos podem ser gratuitos, enquanto outros poderão exigir uma assinatura paga ou matrícula específica.
- O acesso aos cursos pode ser limitado a períodos específicos ou sujeito a pré-requisitos.
- A plataforma pode incluir atividades interativas, avaliações e certificações para validar o aprendizado adquirido.
- A SCRIVAI Academy reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos em função de avanços tecnológicos ou mudanças na abordagem educacional.
4.2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na SCRIVAI Academy, incluindo textos, vídeos, áudios, infográficos, materiais para download e software educacional, está protegido por direitos autorais e é propriedade da SCRIVAI ou de seus colaboradores autorizados.
- É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
- Os usuários podem acessar os materiais exclusivamente para seu uso pessoal e educacional, respeitando as normas de propriedade intelectual.
- Se for detectado uso indevido do conteúdo, a SCRIVAI poderá restringir o acesso do usuário e tomar as medidas legais cabíveis.
- Algumas licenças específicas podem se aplicar a determinados cursos ou recursos e serão indicadas em cada material educacional.
4.3. Responsabilidade do Usuário
Os usuários da SCRIVAI Academy devem se comprometer a utilizar a plataforma de forma ética e academicamente responsável. Isso inclui:
- Concluir as atividades de aprendizagem de forma honesta, sem recorrer a plágio nem assistência externa não autorizada.
- Evitar o uso de ferramentas de IA para realizar atividades sem autorização, garantindo que seu desempenho reflita seus próprios conhecimentos e habilidades.
- Respeitar os termos de uso da plataforma, incluindo normas de convivência em fóruns ou sessões interativas.
- Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros nem facilitar acesso não autorizado aos materiais educacionais.
- Participar ativamente da comunidade acadêmica, promovendo a aprendizagem colaborativa e o respeito pelas ideias de outros estudantes e docentes.
O descumprimento destas normas poderá resultar na suspensão do acesso à plataforma, revogação das certificações obtidas ou cancelamento da conta do usuário sem direito a reembolso em planos pagos.
- Responsabilidade e Limitações
5.1. Disponibilidade do Serviço
A SCRIVAI se esforça para garantir a disponibilidade e o funcionamento adequado da plataforma. No entanto, devido à natureza dos serviços digitais, não é possível garantir que a plataforma funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.
- Podem ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção programada, atualizações de software, melhorias do sistema ou causas externas, como falhas na infraestrutura da internet.
- A SCRIVAI não será responsável por problemas decorrentes de fatores fora de seu controle, como quedas de energia, falhas em servidores de terceiros, ataques cibernéticos ou problemas nos dispositivos dos usuários.
- A plataforma poderá realizar melhorias ou modificações em suas funções e serviços sem aviso prévio, sempre buscando otimizar a experiência do usuário.
- Os usuários são responsáveis por garantir que seus dispositivos e conexões à internet atendam aos requisitos técnicos necessários para o uso adequado da SCRIVAI.
5.2. Isenção de Responsabilidade
A SCRIVAI fornece seus serviços “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem oferecer garantias explícitas ou implícitas sobre seu desempenho. Nesse sentido, A SCRIVAI não será responsável por perdas, danos ou prejuízos decorrentes de:
- Uso indevido da plataforma: Manipulação inadequada dos serviços pelo usuário, incluindo configurações incorretas ou uso não autorizado do Guardian.
- Falhas tecnológicas: Erros de software, interrupções no acesso aos cursos, perda de dados por mau funcionamento de equipamentos ou servidores ou incompatibilidades técnicas.
- Ações de terceiros: Violações de segurança, ataques cibernéticos, roubo de credenciais ou qualquer outra intervenção externa que afete o funcionamento da plataforma.
- Perda de informações ou acesso: Exclusão de contas, dados ou conteúdo por razões técnicas, erros do usuário ou descumprimento dos termos de serviço.
Em nenhuma hipótese a SCRIVAI será responsável por perdas econômicas, lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
5.3. Limitação de Garantias
A SCRIVAI não oferece garantias absolutas quanto à precisão, confiabilidade ou adequação dos conteúdos e serviços oferecidos, pois a plataforma está em constante evolução. Os usuários entendem que:
- As informações e cursos disponíveis na SCRIVAI Academy têm caráter educacional e não constituem aconselhamento profissional, jurídico ou financeiro.
- A SCRIVAI não garante que os usuários obterão resultados específicos após utilizar suas ferramentas ou materiais de aprendizagem.
- Em caso de divergências ou problemas com o serviço, a única solução disponível ao usuário será interromper o uso da plataforma ou solicitar suporte técnico.
- Modificações e Encerramento
6.1. Modificações
A SCRIVAI reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir alterações na legislação, melhorias na plataforma ou ajustes nas políticas de uso.
- As alterações serão comunicadas aos usuários por meios adequados, como e-mails, avisos na plataforma ou por meio da atualização dos termos no site.
- As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma ou na data especificada na notificação.
- Se um usuário continuar utilizando a SCRIVAI após a implementação das alterações, será entendido que aceita os novos termos.
- Se um usuário não concordar com as alterações, poderá optar por interromper o uso do serviço e, se aplicável, cancelar sua assinatura sem penalidades antes da entrada em vigor dos novos termos.
A SCRIVAI se compromete a garantir que qualquer alteração nos termos seja clara, acessível e justificada para manter a transparência com seus usuários.
6.2. Encerramento da Conta
A SCRIVAI reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de um usuário à plataforma nos seguintes casos:
- Descumprimento dos termos de serviço, incluindo uso fraudulento, plágio, manipulação do Guardian ou uso não autorizado de IA.
- Ações que comprometam a segurança, a integridade ou a reputação da plataforma, como tentativas de invasão, uso indevido de recursos ou assédio a outros usuários.
- Inatividade prolongada, no caso de contas gratuitas ou de teste que não tenham sido utilizadas por um período determinado.
- Solicitação do usuário, que pode optar por encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do perfil ou entrando em contato com o suporte da SCRIVAI.
- Encerramento de um acordo institucional, caso uma conta esteja vinculada a uma instituição educacional com acesso limitado por convênio.
Se uma conta for suspensa ou cancelada, a SCRIVAI poderá manter determinados dados de acordo com suas políticas de retenção e privacidade. No entanto, o usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais de acordo com as regulamentações aplicáveis.
No caso de contas com assinatura paga, o cancelamento do serviço não implicará reembolso, salvo disposição em contrário na política de reembolso vigente.
7. Contato
Para qualquer dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a estes Termos de Serviço, os usuários podem entrar em contato com a Scrivai pelos seguintes canais:
📧 E-mail: info@scrivai.com
🌍 Site: www.scrivai.com
